A Justiça Eleitoral reabre o cadastro eleitoral nesta terça-feira (3) e retoma em todo o país serviços como emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais e regularização de inscrições canceladas.
Os procedimentos poderão ser solicitados pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente em cartórios, centrais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
O cadastro estava fechado desde 7 de maio de 2026 para a realização das Eleições de 2026. Conforme a Resolução TSE nº 23.750/2026, pedidos de alistamento, transferência e revisão eleitoral ficaram suspensos durante o período necessário para a preparação do pleito.
Quais serviços voltam a funcionar?
A partir desta terça-feira, quem ainda não possui inscrição eleitoral poderá solicitar o primeiro título de eleitor.
Também será possível pedir a transferência do domicílio eleitoral, procedimento utilizado por quem pretende mudar o município onde vota, desde que cumpra os requisitos previstos na legislação.
Outro serviço retomado é a revisão cadastral, que permite corrigir ou atualizar informações pessoais e solicitar outras alterações permitidas. É possível cadastrar a biometria para eleitores que ainda não a tenham feito.
Eleitores que tiveram a inscrição cancelada também poderão solicitar a regularização da situação eleitoral, de acordo com cada caso.
É possível resolver pela internet?
Sim. Os pedidos poderão ser feitos pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais da Justiça Eleitoral.
Pela plataforma, o eleitor preenche o requerimento eletrônico e pode acompanhar a análise do pedido sem precisar comparecer a uma unidade presencial, exceto quando houver alguma exigência específica.
O aplicativo e-Título também continua disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do título.
Como emitir a certidão de quitação eleitoral?
A certidão de quitação eleitoral comprova que o cidadão está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral, desde que cumpra os requisitos previstos na legislação.
O documento pode ser solicitado em situações como posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino e outros procedimentos administrativos.
A emissão é gratuita e pode ser feita pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na área de Serviços Eleitorais, selecionando a opção de certidões e, em seguida, a Certidão de Quitação Eleitoral.
Caso não seja possível emitir o documento pela internet, a orientação é procurar uma unidade da Justiça Eleitoral para verificar eventuais pendências.
Por que o cadastro eleitoral foi fechado?
O fechamento temporário ocorre para permitir que a Justiça Eleitoral organize os dados utilizados nas eleições.
Durante esse período, são preparadas informações necessárias para a geração das listas de votação, definição das seções eleitorais e outros procedimentos relacionados ao pleito.
Por esse motivo, os pedidos de primeiro título, transferência e revisão ficam suspensos até a conclusão do processo eleitoral.
Mesmo durante o fechamento do cadastro, a Justiça Eleitoral continuou oferecendo alguns serviços, como emissão da via impressa do título, acesso ao e-Título e determinadas certidões.
Com a reabertura nesta terça-feira, todos os serviços cadastrais voltam a ser disponibilizados para os próximos processos eleitorais.
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