O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (30) uma nova reforma no Poder Judiciário e propôs a criação de um conselho para participar da escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também voltou a defender a adoção de mandatos para integrantes da Corte. As declarações foram dadas durante entrevista aos influenciadores Lauany Schultz, Kenji Normose, Ricardo Mello e Bárbara Carine.
Lula afirmou que pretende promover duas discussões consideradas por ele prioritárias caso seja reeleito: uma reforma política e outra no Judiciário. Segundo o presidente, as mudanças na Justiça deveriam atingir, entre outros pontos, o modelo de indicação de ministros do Supremo.
Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado.
“Precisamos redefinir inclusive como definir o ministro para a Suprema Corte. Eu tenho ideia de envolver a sociedade na escolha. Não pode ser uma coisa que o presidente indica o nome, a escolha vai para o Senado, o Senado aprova ou não aprova e esse cara vai parar lá”, afirmou.
O petista disse que pretende envolver entidades nacionais, especialistas e representantes da sociedade civil na elaboração de um novo modelo. A proposta mencionada por Lula seria a criação de um conselho responsável por participar do processo de escolha dos integrantes do Supremo.
“Eu não posso escolher alguém porque eu gosto de alguém. Tenho que escolher quem esteja à altura do cumprimento da função de alguém que seja ministro da Suprema Corte, do ponto de vista do caráter, da dignidade, da competência jurídica e intelectual. Então eu vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros”, disse.
Lula já havia defendido publicamente nos últimos dias a criação de um órgão colegiado para avaliar nomes destinados ao Supremo antes do envio ao Senado.
Durante a entrevista desta quarta, o presidente também voltou a criticar o modelo de permanência dos ministros nos tribunais e afirmou que cargos no Judiciário deveriam ter mandato determinado. Hoje, ministros do STF permanecem no cargo até completarem 75 anos, salvo saída anterior.
“Tem que ter mandato. Ninguém pode ficar 40 anos na mesma função. É melhor ter mandato para o Tribunal de Contas, para todo o Poder Judiciário”, afirmou.
O presidente também fez críticas à situação atual do Supremo. Segundo ele, a Corte enfrenta uma perda de credibilidade e seria necessário discutir mudanças para fortalecer a instituição.
“Quero envolver a sociedade civil sobre como faremos uma reforma no Poder Judiciário, para dar credibilidade ao Poder Judiciário e, sobretudo, à Suprema Corte, que está hoje com a credibilidade baixa”, afirmou Lula.
Em outro momento, disse considerar incompatível o exercício do cargo de ministro do STF com a busca por enriquecimento. “Quem quiser ser ministro da Suprema Corte não pode querer ser rico, porque é incompatível. Aquilo é um sacerdócio. Ele tem que trabalhar para cumprir a Constituição e fim de papo”, declarou.
Lula ressaltou, no entanto, que uma eventual reforma dependeria do Congresso e de participação mais ampla da sociedade. “Eu também não posso passar a ideia de que vou fazer sozinho, porque sozinho eu não posso fazer. Ou a sociedade participa ou a gente não faz”, afirmou.
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