O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder político nas eleições deste ano. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa. A admissão da ação não significa que o tribunal tenha reconhecido irregularidades, mas permite o andamento do processo.
+ Fachin defende respeito à vontade popular após vitória de Lula
A ação foi apresentada pelo partido Novo. A legenda aponta que o governo editou 35 atos normativos, entre medidas provisórias e decretos, de 1º de janeiro a 16 de outubro, com criação ou ampliação de benefícios à população.
Entre as medidas citadas está o reajuste do Bolsa Família. Segundo o partido, as iniciativas tiveram impacto estimado em R$ 73 bilhões e poderiam ter sido utilizadas para obter vantagem eleitoral. O Novo também pede a cassação da chapa e a inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos.
Após receber as defesas, o corregedor poderá decidir pelo encerramento do processo ou pela abertura da fase de instrução, com coleta de provas e eventual oitiva de testemunhas.
+ Presidente Lula poderá indicar seis nomes para a diretoria do BC até 2027
Entre na conversa da comunidade