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Governo aprova diretrizes para corte gradual de combustível fóssil

Meta é traçar o caminho para o país reduzir a dependência do petróleo com foco no desenvolvimento e nas metas da COP 31

Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta sexta-feira (6) na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética, onde anunciou a aprovação da resolução que irá estabelecer novas diretrizes para a redução gradual do consumo de combustível fóssil, o petróleo. A resolução do conselho prevê a elaboração de um mapa que definirá quais serão os caminhos que o país irá seguir para a transição energética de maneira segura, planejada, com foco no desenvolvimento econômico do país e contribuição participativa da sociedade.

A ação parte da iniciativa de uma determinação do presidente Lula perante o enfrentamento das mudanças climáticas.

Próximo à COP 31 (31ª Conferência das Partes da UNFCCC) que contará com a participação de chefes de Estado, chefes de governo e representantes dos países signatários da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), com início no dia 9 de novembro até o dia 20, na Turquia, o evento discutirá ações para conter os avanços do aquecimento global.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira e o vice-presidente Geraldo Alckmin destacaram durante a reunião que o Brasil chegará com resultados relevantes a respeito da redução das emissões de gases de efeito estufa e com novos dados que demonstram uma expressiva redução do desmatamento, que é a maior fonte histórica de emissões de gases do país. Com isso, o país se consolida como referência global em sustentabilidade e biocombustíveis.

“Com vistas à redução gradativa e equilibrada da dependência dos combustíveis fósseis no país e para a proposição de mecanismos de financiamento adequados à implementação da política pública de transição energética, esse é o recado que o Brasil manda para o planeta e para o mundo”, afirmou o ministro de Minas e Energia.

“O Brasil é o campeão dos biocombustíveis. Ninguém tem 32% de etanol anidro na gasolina, só o Brasil. E foi o senhor que elevou para 32%. Ninguém tem 15% de biodiesel no diesel, o senhor passou de 10% para 15%. E o Brasil vai ser o grande protagonista do SAF (Sustainable Aviation Fuel)”, disse Geraldo Alckmin.

Dados do Balanço Energético Nacional (BEN, 2026) apontam que a matriz energética brasileira alcançou 49,5% de fontes renováveis em 2025, muito superior à média global de 14,5% (em 2023). A matriz elétrica brasileira é ainda mais renovável, superando os 80%, com destaque para usinas hidrelétricas que produziram 51,2%, eólica 14,9% e solar 11,4%.

A matriz energética representa o conjunto total de fontes de energia utilizadas nos veículos, fogões e também para a produção de eletricidade. Já a matriz elétrica representa somente a parte utilizada para geração de energia elétrica. O objetivo é assegurar que a transformação da matriz energética contribua para o desenvolvimento nacional, a geração de oportunidades, a competitividade da economia e a redução das desigualdades.

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