Senado deve proibir campeonatos de cortes de vídeos em novo Código Eleitoral

BRASÍLIA — O novo Código Eleitoral, em análise no Senado Federal, deve incluir a proibição dos "campeonatos de cortes" de vídeos. Essa prática foi utilizada pelo candidato Pablo Marçal (PRTB) durante a campanha para a prefeitura de São Paulo em 2024, resultando em sua inelegibilidade por abuso de poder econômico.

Marçal incentivava seguidores a criar perfis para compartilhar conteúdo produzido por ele, prometendo recompensas financeiras. Essa estratégia gerou uma rede de contas que amplificava suas mensagens e ataques a adversários. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou emendas que visam proibir essa prática, justificadas pelo impacto negativo observado nas últimas eleições.

Além da proibição dos campeonatos, o novo Código Eleitoral prevê a reserva de 20% das cadeiras para mulheres nas eleições proporcionais. Movimentos feministas, no entanto, pressionam por um aumento dessa proporção para 30%. Castro argumenta que a cota de 30% para candidaturas femininas não teve efeito positivo e propõe uma abordagem mais pragmática.

O texto também mantém a quarentena de quatro anos para juízes, membros do Ministério Público, policiais e militares, com propostas de redução desse período. A proibição do uso de cargos públicos nos nomes de urna e a regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições também estão em discussão.

O projeto, que foi proposto em 2021 e já aprovado na Câmara, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado antes de ser votado novamente nas duas Casas.