Congresso pressiona governo Lula a liberar emendas antes das eleições

A cúpula do Congresso Nacional está em vias de aprovar um calendário que exigirá do governo Lula a execução das emendas parlamentares antes das eleições de 2026. Essa medida visa maximizar o uso de recursos nas campanhas eleitorais de deputados e senadores, conforme apurado por fontes próximas ao tema.

O movimento surge após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), romper um acordo com o PT, não concedendo ao partido a relatoria do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. Em seu lugar, Motta escolheu o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que, apesar de ser aliado do governo, tem laços estreitos com o presidente da Câmara e foi incumbido de elaborar o calendário de pagamento das emendas.

A proposta ainda não foi oficialmente comunicada ao governo, mas interlocutores de Lula acreditam que Maia atuará em consonância com o Palácio do Planalto. O Executivo manifestou disposição para discutir um cronograma que leve em conta o período eleitoral, mas não deseja que isso seja formalizado em lei. Em 2023, um calendário similar foi vetado por Lula, e o Congresso concordou em respeitar um cronograma que, no entanto, foi bloqueado por decisões do STF.

Desdobramentos e Implicações

Integrantes do centrão defendem que o calendário é uma forma de evitar que o governo adie a liberação das emendas até o período eleitoral, o que poderia reduzir a influência dessas verbas nas campanhas. Os recursos são frequentemente direcionados a prefeitos e governadores em troca de apoio político, com a expectativa de que as obras resultantes gerem votos.

A proposta de calendário ainda está em elaboração, com duas alternativas sendo discutidas. O objetivo é garantir que as emendas individuais e de bancada sejam empenhadas no primeiro semestre, evitando as restrições do período eleitoral. Além disso, busca-se assegurar que as transferências especiais para prefeituras e estados, conhecidas como "emendas Pix", sejam pagas até setembro.

A eleição de deputados e senadores está marcada para 4 de outubro de 2026, junto com o primeiro turno das disputas para governador e presidente. O calendário proposto abrangeria apenas as emendas de execução obrigatória, enquanto as emendas de comissão ficariam fora dessa obrigatoriedade, pois não são impositivas.

A Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula tem argumentado que a demora na liberação das emendas em 2023 foi causada pelo atraso do Congresso na votação do Orçamento. A votação da LDO deste ano também enfrenta atrasos, e o governo solicitou que o relator aguarde a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas antes de prosseguir.