Plataformas digitais se comprometem a intensificar combate ao discurso de ódio na UE

As plataformas digitais, incluindo Facebook, X (anteriormente Twitter), YouTube e TikTok, comprometeram-se a intensificar os esforços para combater o discurso de ódio online na União Europeia. O anúncio foi feito pela Comissão Europeia nesta segunda-feira, 20 de janeiro de 2024, destacando que essas empresas assinaram um código de conduta atualizado, que agora será integrado ao Digital Services Act (DSA). Este código, que é uma atualização de um acordo de 2016, visa garantir que as plataformas tomem medidas mais eficazes contra conteúdos ilegais.

O novo código de conduta estabelece que as empresas devem revisar pelo menos dois terços das notificações de discurso de ódio recebidas em um prazo de 24 horas. Além disso, as plataformas se comprometeram a permitir que entidades públicas ou sem fins lucrativos monitorem como essas notificações são tratadas. A Comissária de Tecnologia da UE, Henna Virkkunen, enfatizou que "na Europa não há lugar para ódio ilegal, seja offline ou online", ressaltando a importância da colaboração entre as partes envolvidas para garantir um ambiente digital seguro.

As empresas também se comprometeram a adotar ferramentas de detecção automática para reduzir a presença de discurso de ódio em suas plataformas. Elas devem fornecer dados sobre a eficácia dessas medidas, incluindo informações sobre a classificação interna de conteúdos problemáticos, como raça, etnia e orientação sexual. A Comissão Europeia destacou que a conformidade com o código pode influenciar a aplicação do DSA pelos reguladores.

Embora o código de conduta seja voluntário, a pressão sobre as plataformas aumentou, especialmente após críticas de figuras políticas como Donald Trump e Elon Musk sobre a moderação de conteúdo. O DSA exige que as empresas digitais implementem sistemas eficazes para denunciar e remover conteúdos ilegais, considerando como tal a incitação ao ódio ou à violência com base em características como raça e religião. A atualização do código de conduta é um passo importante para a regulamentação do discurso de ódio na Europa, que pode ser ampliada por estados-membros para incluir outros motivos, como orientação sexual ou deficiência.