Quarenta por cento dos projetos de lei anti-LGBTQIA+ visam diretamente a população trans

Nos últimos quatro anos, 39,6% dos projetos de lei anti-LGBTQIA+ apresentados no Brasil tiveram como alvo a população trans. As propostas incluem restrições ao uso de banheiros, participação em competições esportivas, acesso ao processo de transição e debates sobre a definição de gênero. Os dados são da Observatória, plataforma da Agência Diadorim que monitora ações legislativas contrárias aos direitos LGBTQIA+.

O levantamento abrangeu 1.012 propostas de lei entre janeiro de 2019 e outubro de 2024, sendo 575 favoráveis e 437 prejudiciais à população LGBTQIA+. Nas assembleias legislativas estaduais, foram apresentados 325 projetos anti-LGBTQIA+, dos quais 127 afetam diretamente pessoas trans. Desses, 41,7% tratam do uso de banheiros, 27,6% abordam a participação de atletas trans em competições e 25,2% envolvem o acesso ao processo transexualizador.

Na Câmara dos Deputados, 45 dos 109 projetos apresentados desde 2019 focam na população trans, representando 41,3% do total. Os principais temas incluem a participação de atletas trans em competições (17 projetos), o processo transexualizador (14), o uso de banheiros (7) e a definição de gênero (7). No Senado, foram registrados três projetos anti-LGBTQIA+ no mesmo período, com um deles tratando sobre o uso de banheiros.

Esses dados revelam um cenário preocupante para os direitos da população trans no Brasil, evidenciando a necessidade de monitoramento e defesa dos direitos LGBTQIA+. A análise dos projetos apresentados mostra uma tendência de ataque a direitos fundamentais, refletindo um ambiente legislativo hostil.