Sul do Brasil registra mais projetos de lei anti-LGBTQIA+ do que pró-direitos

O Sul do Brasil é a única região onde os projetos de lei anti-LGBTQIA+ superam os favoráveis desde 2019, com 41 propostas contrárias e 29 a favor. Santa Catarina e Paraná destacam-se nesse cenário, com 17 e 16 projetos anti, respectivamente, enquanto o Rio Grande do Sul apresenta uma quantidade maior de propostas favoráveis, totalizando 15. A maioria dos projetos contrários visa vetar a linguagem neutra e restringir o uso de banheiros conforme a identidade de gênero.

Entre os projetos favoráveis, as iniciativas mais comuns incluem medidas simbólicas e ações no esporte. No total, 575 projetos foram apresentados em favor da população LGBTQIA+, enquanto 437 são contrários, representando uma diferença de 32%. A plataforma Observatória, da Diadorim, monitora essas propostas nas assembleias estaduais e no Congresso Nacional, oferecendo dados acessíveis sobre os temas mais recorrentes.

No Sudeste, a situação é inversa, com 167 projetos favoráveis e 110 contrários, sendo São Paulo e Rio de Janeiro os estados com maior número de iniciativas em defesa dos direitos LGBTQIA+. No Nordeste, Pernambuco e Bahia lideram em propostas favoráveis, embora Pernambuco também tenha um número significativo de projetos contrários, o que gera preocupação na região.

No Centro-Oeste, a quantidade de projetos é equilibrada, com 51 favoráveis e 45 contrários, enquanto no Norte, estados como Pará e Amazonas se destacam na criação de propostas a favor da população LGBTQIA+. A análise dos dados revela um panorama complexo e diversificado sobre a legislação relacionada a essa população no Brasil.