Lewandowski estende atuação da Força Nacional por 90 dias no Pará e Paraná

A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de janeiro de 2024, traz a publicação de duas portarias do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que prorrogam por 90 dias a atuação da Força Nacional em operações de manutenção da ordem pública. A Portaria nº 861, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, estende a presença da Força Nacional no Centro Integrado de Operações de Fronteira (Ciof) em Foz do Iguaçu (PR), onde a equipe auxiliará no combate a crimes transnacionais, como tráfico de drogas e armas, financiamento ao terrorismo e lavagem de dinheiro.

O Ciof, que foi estabelecido com o apoio da Itaipu e do governo do Paraná, desempenha um papel crucial na segurança da região de fronteira. A Portaria nº 862 também foi publicada, prorrogando a atuação da Força Nacional na Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no Pará. Essa ação visa apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção das comunidades e do patrimônio local.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá abrange uma área de 280 mil hectares e abriga aproximadamente 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Ka’apor. A presença da Força Nacional é considerada essencial para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas na região, especialmente em um contexto de crescente pressão sobre suas terras.