Coco gelado é vendido com ágio de 40% para pagamentos via PIX no Rio de Janeiro

Duas semanas atrás, o governo brasileiro enfrentou uma crise relacionada ao sistema de pagamentos instantâneos, o PIX. Para contornar a situação, foi editada uma Medida Provisória (MP) que reafirmou a estabilidade do sistema e incluiu uma proibição para que comerciantes cobrem taxas adicionais para pagamentos via PIX. A MP classificou essa prática como "abusiva" e alertou que infratores estariam sujeitos a penalidades legais.

Entretanto, a implementação da MP tem encontrado resistência. No último domingo, um vendedor de "coco gelado" no quiosque "Na Lagoa Legal", localizado às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, desrespeitou a nova norma. Ele expôs um cartaz informando que o preço do produto seria R$ 5 para pagamentos em dinheiro, enquanto para pagamentos com cartão ou PIX, o valor subiria para R$ 7, representando um ágio de 40%.

Essa situação levanta questões sobre a fiscalização e a adesão às novas regras estabelecidas pelo governo. A prática de cobrar a mais por pagamentos via PIX não apenas contraria a MP, mas também pode prejudicar a confiança dos consumidores no sistema de pagamentos instantâneos, que foi criado para facilitar transações financeiras.

A MP, ao proibir essa cobrança adicional, visa proteger os consumidores e garantir a integridade do sistema de pagamentos. Contudo, a resistência de alguns comerciantes em seguir a legislação pode indicar a necessidade de uma abordagem mais rigorosa na fiscalização e na conscientização sobre os direitos dos consumidores em relação ao uso do PIX.