Governador de Santa Catarina proíbe músicas com apologia a drogas e sexo nas escolas

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e coreografias que promovam apologia ao crime, ao uso de drogas ou a sexo nas escolas públicas e privadas do estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União e segue um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL), aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2024.

A nova legislação estabelece punições para coordenadores e diretores de escolas que desrespeitarem a norma. Os funcionários que infringirem a regra poderão ser suspensos, demitidos ou enfrentar um procedimento administrativo disciplinar. A responsabilidade pela fiscalização recai sobre o diretor ou gestor da instituição. Além disso, a lei prevê multas que variam de dois a dez salários mínimos (R$ 3.036 a R$ 15.180, em 2025) para estabelecimentos privados que não cumprirem a norma.

Em sua justificativa, Mello afirmou que a escola deve ser um ambiente de aprendizado e formação de valores, ressaltando a importância de proteger os estudantes e construir uma sociedade mais segura. Ele enfatizou que a colaboração entre escolas e famílias é fundamental para garantir uma educação de qualidade, livre de influências negativas.

Propostas semelhantes têm surgido em outros estados, como em São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo (União) apresentou um projeto para proibir shows com apologia ao crime para crianças e adolescentes. Em Belo Horizonte, o vereador Vile (PL) também propôs a proibição do funk nas escolas, enquanto Carmo do Rio Claro (MG) já adotou um decreto nesse sentido.