31 de jan 2025
Portugal avança para proibir mineração no fundo do mar até 2050, liderando a Europa
O Parlamento português aprovou moratória até 2050 para mineração submarina. Portugal é o primeiro país europeu a adotar tal proibição histórica. A decisão visa proteger ecossistemas marinhos pouco conhecidos e vulneráveis. A nova legislação está em desenvolvimento, com base em dados científicos. Outros países, como Palau e Fiji, já proibiram a mineração em suas águas.
A Lagoa do Fogo, um dos cartões-postais da Ilha de São Miguel, a maior entre as nove que formam o arquipélago dos Açores, em Portugal (Foto: Reprodução / Pixarbay)
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O Parlamento português aprovou, nesta sexta-feira, uma moratória que proíbe a mineração no fundo do mar de suas águas territoriais até 2050. Essa decisão é considerada sem precedentes na Europa e representa um passo significativo em direção à proteção ambiental. A proposta, que ainda passará por uma votação final, inclui diversos textos que servirão de base para a nova legislação.
A ativista ambiental Catarina Abril, da ONG Sciaena, destacou que Portugal se tornará o primeiro país europeu a proibir essa atividade até que mais dados científicos sobre seu impacto ambiental sejam obtidos. A moratória foi apoiada por cerca de trinta países e ONGs que alertam sobre os riscos da mineração em ecossistemas marinhos pouco conhecidos.
Embora a moratória em Portugal seja um marco, apenas Palau e Fiji já implementaram proibições semelhantes em suas águas territoriais. O país, que abriga o arquipélago dos Açores, possui potencial para recursos minerais subaquáticos valiosos em sua zona econômica exclusiva, incluindo metais como manganês, cobalto e níquel, essenciais para a produção de baterias de veículos elétricos.
A mineração em alto-mar, especialmente em profundidades entre quatro mil e seis mil metros, tem atraído interesse crescente devido à demanda por esses metais. A decisão de Portugal reflete uma crescente preocupação global com a preservação dos oceanos e a necessidade de um desenvolvimento sustentável.
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