01 de fev 2025
Trump enfrenta bloqueios judiciais que dificultam sua agenda política nos EUA
Justiça bloqueou três medidas polêmicas de Donald Trump, dificultando sua agenda. Primeira medida negava cidadania por nascimento, considerada inconstitucional. Segunda medida congelava trilhões em fundos assistenciais, afetando programas sociais. Terceira medida impediu transferência de detenta trans para presídio masculino. Grupos liberais processaram governo por nova agência sob Elon Musk, sem aprovação do Senado.
Posse de Donald Trump (Foto: Julia Demaree Nikhinson/Pool via Reuters)
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Desde que assumiu a presidência, Donald Trump enfrentou duas ações bloqueadas pela Justiça. As medidas controversas que ele propôs têm sido desafiadas em tribunais, dificultando a aprovação de iniciativas significativas para sua base eleitoral. Os bloqueios ocorreram após mobilizações de Estados e organizações, com promotores de Estados governados por democratas e grupos sociais movendo dezenas de processos contra as ordens executivas de Trump, que não requerem aprovação do Congresso.
A primeira ação bloqueada foi a tentativa de Trump de negar o direito à cidadania por nascimento, reinterpretando a 14ª Emenda da Constituição. Um juiz federal considerou essa medida "flagrantemente inconstitucional". A decisão foi resultado de um pedido de quatro Estados, embora 22 Estados e grupos de direitos civis também tenham contestado a proposta. Trump anunciou que recorrerá do bloqueio, que é temporário.
A segunda medida bloqueada envolveu um decreto que congelava fundos de gastos assistenciais do governo, afetando trilhões de dólares em programas sociais, incluindo apoio a pacientes de Aids. A juíza Loren AliKhan impediu a implementação do decreto minutos antes de sua vigência, descrevendo a decisão como uma "breve suspensão administrativa" enquanto o litígio prossegue. A decisão judicial expira em 3 de fevereiro.
Além disso, a Justiça também impediu a transferência de uma mulher transgênero para um presídio masculino, bloqueando a política de Trump que determinava que apenas dois gêneros eram reconhecidos. Essa decisão é individual e não impede outras transferências semelhantes. Grupos liberais também processaram o governo por dar espaço na Casa Branca ao Departamento de Eficiência Governamental, gerido por Elon Musk, que não requer aprovação do Senado. A composição da Suprema Corte, que pode influenciar futuras nomeações de juízes, permanece a mesma desde 2022, com três juízes na casa dos 70 anos, potencialmente se aposentando em um futuro próximo.
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