Semipresidencialismo ganha força em Brasília com apoio de 181 parlamentares na Câmara

A proposta de emenda à Constituição que visa transformar o Brasil em um país semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024. O texto, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), conta com o apoio de 181 parlamentares, superando o mínimo necessário de 171 assinaturas. A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, se aprovar, permitirá a criação de uma comissão especial para discutir o tema antes da votação em plenário.

O semipresidencialismo é um sistema em que o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, que é escolhido pelo Congresso. Nesse modelo, o presidente atuaria principalmente em questões diplomáticas e institucionais, enquanto o primeiro-ministro seria responsável pela administração do governo e controle do orçamento. O presidente ainda teria a prerrogativa de dissolver a Câmara em situações de crise e convocar sessões extraordinárias do Congresso.

A discussão sobre o semipresidencialismo ganhou força com a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara, que defendeu a necessidade de um debate amplo sobre o tema. Apesar do apoio de figuras como Michel Temer e Gilmar Mendes, a proposta enfrenta resistência significativa, incluindo a oposição do presidente Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro, que argumentam que a mudança poderia enfraquecer o cargo de presidente e gerar mais instabilidade política.

Historicamente, o semipresidencialismo tem sido um tema recorrente no debate político brasileiro, mas nunca obteve adesão popular suficiente para se consolidar. Os defensores do modelo acreditam que ele poderia proporcionar maior estabilidade ao país, permitindo a troca rápida de primeiros-ministros em crises, enquanto críticos alertam para o risco de um ciclo de barganhas políticas e fragilização do Executivo.