10 de fev 2025
Espanha regulariza 25 mil migrantes afetados pela dana que devastou a Comunidade Valenciana
O governo espanhol regularizará imigrantes afetados pela dana, oferecendo autorizações de residência e trabalho por um ano a pelo menos 25.000 pessoas. A medida visa evitar que imigrantes fiquem irregulares após a catástrofe, com prorrogações automáticas de permissões. A regularização se baseia em "circunstâncias excepcionais sobrevenidas", beneficiando também familiares diretos. A pressão de sindicatos e a visita do presidente Pedro Sánchez aceleraram a aprovação das medidas, que estavam atrasadas. A iniciativa é parte de um contexto mais amplo de regularizações, incluindo discussões no Congresso sobre uma Iniciativa Legislativa Popular.
"Vizinhos e voluntários limpam as ruas e garagens de lama após a passagem da dana, em 11 de novembro em Picanya. (Foto: Óscar Corral)"
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O governo espanhol anunciará a regularização de estrangeiros afetados pela dana que, em outubro, resultou na morte de 218 pessoas e devastou quase 80 municípios, principalmente na Comunidade Valenciana. A medida será aprovada em um Conselho de Ministros e faz parte de um pacote que também facilitará prorrogações e concessões de permissões para imigrantes que residiam ou trabalhavam nas áreas atingidas. Estima-se que a regularização beneficiará pelo menos 25 mil pessoas, com um impacto potencial sobre os 98 mil estrangeiros não comunitários já registrados na região.
A regularização será concedida através de uma autorização de residência por circunstâncias excepcionais, disponível para estrangeiros registrados em municípios afetados até 4 de novembro de 2024. Os familiares diretos, como cônjuges e filhos, também poderão solicitar o benefício, que terá validade de cinco anos para os parentes de vítimas fatais. A medida foi impulsionada pela pressão de sindicatos e pela visita do presidente Pedro Sánchez a Valência, após um atraso de 100 dias desde a tragédia.
A concessão automática de prorrogações beneficiará estudantes e titulares de autorizações de longa duração que expiram entre 30 de julho de 2024 e 1 de abril de 2025. A iniciativa visa evitar que imigrantes se tornem irregulares devido à impossibilidade de renovação de permissões após a catástrofe. As solicitações terão tramitação preferencial e só serão negadas por motivos de ordem pública ou saúde.
Além disso, a regularização se insere em um contexto mais amplo de iniciativas para migrantes, incluindo um novo regulamento de extranjería e uma proposta legislativa para regularizar centenas de milhares de pessoas em situação irregular. Os sindicatos destacam a importância dessas medidas, embora lamentem a demora em sua implementação. José Antonio Moreno, responsável por Migraciones e Asilo, enfatiza a necessidade de recursos adequados para garantir a eficácia das novas políticas.
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