Ex-presidentes podem enfrentar penas em presídios comuns, alertam especialistas

A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser condenado por sua participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 levanta questões sobre o cumprimento de sua pena, que pode chegar a 40 anos. Especialistas indicam que, caso condenado, ele pode ser encarcerado em um presídio comum, mas há a expectativa de que receba tratamento diferenciado, como celas separadas ou até mesmo uma unidade militar, similar ao que ocorreu com Lula em 2018. Fernando Collor de Mello, já condenado a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, também pode ter um tratamento especial, considerando seu histórico como ex-presidente.

A legislação brasileira não prevê tratamento especial para condenados, exceto em casos de prisão preventiva. No entanto, especialistas como Fernando Castelo Branco e Davi Tangerino defendem que a isonomia deve ser aplicada, especialmente considerando que outros ex-presidentes não foram enviados a presídios comuns. Bolsonaro enfrenta seis inquéritos no STF, incluindo investigações sobre fraudes no cartão de vacinação e venda irregular de joias. A conclusão do julgamento está prevista para o final do ano, e a condenação pode resultar em uma pena significativa.

A história política do Brasil mostra que ex-presidentes frequentemente enfrentam problemas legais após deixarem o cargo. Desde a redemocratização, apenas Fernando Henrique Cardoso não enfrentou grandes turbulências. Collor, por exemplo, foi afastado por impeachment e, após tentativas de retomar a carreira política, foi condenado em 2023 por corrupção relacionada à Operação Lava Jato. A demora na conclusão de seu julgamento permitiu que ele permanecesse fora da prisão até agora.

A situação de Bolsonaro e Collor reflete uma tendência preocupante na política brasileira, onde ex-presidentes enfrentam processos judiciais e condenações. A combinação de um sistema político instável e a politização do Judiciário contribui para essa realidade, levando a uma percepção de que há uma "maldição" que persegue os ocupantes do Palácio do Planalto. Se ambos forem condenados, o Brasil poderá ter a inusitada situação de dois ex-presidentes cumprindo pena ao mesmo tempo, o que destaca as complexidades e os desafios do sistema político e judicial do país.