Reforma agrária ganha novo impulso com R$ 3,2 bilhões para desapropriações em 2025

Valdir Nascimento, de 52 anos, líder sem-terra em Tremembé, São Paulo, expressou satisfação no final de 2024 ao informar que todos os lotes do assentamento “Olga Benário” estavam regularizados, após um mutirão do Incra. Em sua carta, Nascimento destacou que “somente a luta organizada traz conquistas dignas”. No entanto, a insatisfação predominava entre os sem-terra, como evidenciado por João Pedro Stédile, que afirmou que estavam “putos” com o governo devido à falta de desapropriações durante o terceiro mandato de Lula.

Em resposta à crise, o presidente Lula planeja anunciar, em um assentamento do MST, a destinação de R$ 3,2 bilhões para a reforma agrária em 2025. Contudo, Nascimento não presenciará esse anúncio, pois foi assassinado em 10 de janeiro, junto com Gleison Barbosa de Carvalho, durante um ataque que deixou seis feridos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, mencionou que o ataque envolveu 25 pessoas e que um vereador local pode ter autorizado a ação, enquanto o organizador do tiroteio foi preso.

Teixeira pediu a inclusão da Polícia Federal na Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, criada em agosto de 2023, que já mapeou 2,5 mil áreas de conflito. Em 2022, o Brasil registrou 47 mortes em conflitos fundiários, número que caiu para 31 em 2023 e 18 em 2024, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Apesar da redução, Teixeira reconhece que a reforma agrária continua sendo um tema tenso e atual, especialmente devido à falta de desapropriações nos últimos dois anos.

O governo busca atender às demandas do MST com a reserva de R$ 3,2 bilhões para desapropriações, divididos em várias fontes, incluindo R$ 380 milhões do orçamento de 2024 e R$ 1,4 bilhão em terras recebidas como pagamento de impostos. Além disso, o governo destinará R$ 1,5 bilhão em crédito para camponeses e lançará o programa “Desenrola Rural”, que oferecerá descontos de até 85% nas dívidas de agricultores familiares e pequenos produtores.