Governo Lula se prepara para enfrentar mudanças nas políticas da Meta em audiência pública

O governo Lula está se preparando para enfrentar as novas diretrizes de moderação de conteúdo da Meta, que controla plataformas como Facebook e Instagram. A decisão do CEO Mark Zuckerberg de encerrar o programa de checagem de fatos, que atuava há oito anos, gerou preocupações sobre a possibilidade de essa mudança ser replicada no Brasil. O Palácio do Planalto planeja uma audiência pública no dia 22 de janeiro, em Brasília, para discutir o tema com especialistas e representantes da sociedade civil, buscando apoio e sugestões para a resposta do governo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) está considerando acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar as novas regras da Meta, que incluem a flexibilização de restrições a discursos de ódio e a associação de doenças mentais a gênero. O governo avalia que as mudanças não estão em conformidade com a legislação brasileira e não protegem os direitos fundamentais. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, expressou preocupação com a possibilidade de que essas diretrizes permitam a disseminação de discursos prejudiciais.

Além disso, a AGU destacou que a postura da Meta pode impactar negativamente a luta contra a desinformação no Brasil. As novas diretrizes podem dificultar a atuação de órgãos como a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que foi criada para combater fake news. A expectativa é que, com a mudança na política da Meta, o governo Lula intensifique suas ações para barrar a disseminação de informações falsas, especialmente em relação a campanhas de vacinação e outras políticas públicas.

A audiência pública, que deve reunir cerca de 30 participantes, abordará temas como a política de conduta de ódio das plataformas digitais e o impacto das mudanças na moderação de conteúdo sobre grupos marginalizados. A AGU busca coletar subsídios para uma resposta adequada às novas diretrizes da Meta, que, segundo críticos, podem abrir espaço para a propagação de discursos discriminatórios e de ódio nas redes sociais.