15 de jan 2025
Governo busca apoio da sociedade civil para enfrentar mudanças das big techs
O governo Lula busca apoio da sociedade civil contra mudanças nas "big techs". Jorge Messias adiou audiência pública para incluir mais representantes civis. Preocupação com retrocesso nas diretrizes de discurso de ódio da Meta. Mudanças da Meta afetam minorias, permitindo xingamentos e ofensas. Apesar das preocupações, Meta respeitou prazos de resposta da AGU.
Advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: Reprodução/TV Globo)
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para enfrentar mudanças nas estratégias das big techs, como Google, Apple, Facebook e Amazon. Antes de qualquer decisão, a administração buscará o apoio da sociedade civil, entidades defensoras da democracia e órgãos de controle, enfatizando que a luta é coletiva e não apenas do governo. O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, adiou uma audiência pública sobre o tema para permitir maior participação de representantes da sociedade civil e do Ministério Público.
Messias expressou preocupação com a Meta, especialmente em relação à alteração no manual de Conduta de Discurso de Ódio, que, segundo ele, impacta negativamente grupos vulneráveis, como mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+. O ministro alertou que as mudanças permitem ofensas a minorias, o que é considerado crime no Brasil. Ele destacou que a Meta, ao responder às solicitações do governo, demonstrou respeito, embora as alterações no tratamento de conteúdo de ódio sejam alarmantes.
Além disso, Messias informou que o serviço das agências de checagem de fatos continuará ativo no Brasil, o que ele considera um aspecto positivo na relação com a Meta. A decisão de manter esse serviço é vista como uma abordagem cuidadosa da empresa em relação ao governo brasileiro, mas a preocupação com a nova política de discurso de ódio persiste. O governo está atento às implicações dessas mudanças e busca um diálogo construtivo com as plataformas digitais.
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