Prefeitura de Niterói lança programa para desobstruir calçadas em Icaraí

Icaraí, o bairro mais populoso de Niterói, segundo o IBGE, destaca-se pela alta concentração de pessoas acima de 70 anos e pela qualidade de vida. A prefeitura, sob o Plano de 100 Dias do prefeito Rodrigo Neves, lançou ações para organizar o espaço urbano. O Programa Calçada Livre visa desobstruir calçadas, começando na Rua Ator Paulo Gustavo, com expansão prevista. Mudanças nos horários de carga e descarga foram implementadas, permitindo essas atividades apenas das 6h às 10h e das 16h às 20h nos dias úteis, e das 6h às 10h aos sábados.

O programa também combate irregularidades como estacionamento inadequado de motos e circulação de bicicletas nas calçadas. A iniciativa Poluição Visual Zero busca reduzir placas e outdoors não autorizados. Contudo, a equipe de reportagem do GLOBO-Niterói flagrou, em 15 de janeiro, irregularidades na Rua Ator Paulo Gustavo, como caminhões fora do horário permitido e bicicletas em áreas exclusivas para pedestres. A moradora Júlia Borges, de 75 anos, expressou preocupação com a segurança dos idosos, mas acredita na eficácia das ações da prefeitura.

Irregularidades como barracas de frutas e produtos expostos por comerciantes nas calçadas têm gerado transtornos. Aldo Faria, funcionário público, ressaltou o agravamento das situações nos fins de semana, quando o fluxo de pessoas aumenta. Ele defende que o respeito deve ser a prioridade e que o poder público deve intervir quando necessário. A prefeitura registrou, entre 2 e 16 de janeiro, 211 intimações e 21 autos de infração por ocupação indevida de calçadas.

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) informou que a primeira fase do programa foca na orientação dos comerciantes, com possibilidade de multas para reincidentes. A ocupação de calçadas com mesas e cadeiras requer autorização da Secretaria de Fazenda, que avalia a situação em conjunto com a Secretaria de Mobilidade. A fiscalização é realizada por equipes da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização de Posturas.