24 de jan 2025
França solicita suspensão de normas da UE para impulsionar competitividade empresarial
A França pediu à União Europeia a suspensão de normas ambientais e de direitos humanos, alegando que são onerosas para as empresas. O governo francês busca uma revisão abrangente das regulamentações, visando aumentar a competitividade em um cenário global desafiador. A Comissão Europeia, sob Ursula von der Leyen, reconhece a necessidade de simplificação regulatória para estimular investimentos. A pressão francesa coincide com a desregulamentação nos EUA, que pode afetar a competitividade da UE. As mudanças propostas incluem a criação de uma nova categoria de empresas e revisão das exigências de relatórios ESG.
Aprovada em março do ano passado, a diretiva sobre sustentabilidade é uma das leis mais ambiciosas que a UE implementou nos últimos anos para melhorar as práticas empresariais. (Foto: Michel Filho/Agência O Globo)
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A França solicitou à União Europeia (UE) a suspensão indefinida da implementação de normas sobre padrões ambientais e de direitos humanos na cadeia de suprimentos, argumentando que tais regras são excessivamente onerosas para as empresas. O ministro francês de Assuntos Europeus, Benjamin Haddad, afirmou que "nossas empresas precisam de simplificação, não de mais encargos administrativos". Além disso, ele pediu a revisão de um pacote de normas que exige relatórios sobre sustentabilidade corporativa, criticado por empresários.
A pressão da França surge em um contexto de crescente concorrência internacional, especialmente dos Estados Unidos e da China, e de um cenário econômico desafiador na Europa. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reconheceu que muitas empresas estão hesitando em investir na Europa devido à burocracia excessiva. Ela anunciou um processo de simplificação regulatória, que inclui as normas que a França deseja suspender.
O governo francês propôs uma "pausa regulatória maciça" para reavaliar a legislação existente, que, segundo um documento oficial, está mal adaptada ao novo contexto de concorrência. A França argumenta que a UE está perdendo 10% do potencial de seu PIB devido à carga regulatória. O ministro da Economia, Eric Lombard, destacou a necessidade de focar na legislação que complica a vida das empresas e desacelera seu crescimento.
As mudanças solicitadas incluem a criação de uma nova categoria de empresas de médio porte, que seriam isentas de algumas obrigações regulatórias, e o adiamento da implementação de normas como a Diretiva de Diligência Devida sobre Sustentabilidade Corporativa (CSDDD). A França também busca uma revisão do índice de ativos verdes, que atualmente é considerado ineficaz. A pressão por simplificação regulatória está aumentando, com a expectativa de que a Comissão Europeia discuta essas propostas até 26 de fevereiro.
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