Poderes dos presidentes da Câmara e do Senado influenciam os rumos do País

Neste sábado, 1º de fevereiro, ocorreram as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com Hugo Motta (Republicanos-PB) eleito para a Câmara e Davi Alcolumbre (União-AP) para o Senado. As presidências, decididas a cada dois anos, desempenham papéis cruciais na administração das Casas e na definição de pautas legislativas que impactam diretamente o país.

Os novos presidentes terão influência significativa sobre temas de interesse do Executivo, como a definição das pautas a serem discutidas e a gestão das emendas de comissão, que são emendas parlamentares não impositivas. Em 2024, o montante destinado a essas emendas alcançou um recorde de quase R$ 45 bilhões, conferindo aos presidentes um controle expressivo sobre o orçamento federal.

O presidente da Câmara, além de definir a ordem das votações, também tem a prerrogativa de aceitar pedidos de impeachment contra o presidente da República. Ele pode criar comissões especiais e decidir sobre a prorrogação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que têm a função de investigar o Executivo. O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, assumindo em caso de ausência do presidente e do vice.

No Senado, o presidente acumula a função de chefe do Congresso Nacional, decidindo quais projetos serão pautados. Ele também pode convocar sessões extraordinárias para tratar de questões de segurança nacional e é responsável por pautar a votação de vetos presidenciais. Além disso, o presidente do Senado tem a função de desempatar votações e pode tornar sessões secretas, mantendo a confidencialidade em determinados assuntos.