Câmara e Senado buscam avanços em pautas corporativistas sob novas lideranças

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), iniciaram suas gestões com a intenção de promover mudanças nas regras eleitorais e fortalecer pautas que favorecem a classe política. Com as eleições de 2025 se aproximando, as discussões sobre reformas no Código Eleitoral e na minirreforma eleitoral, que já foram aprovadas pela Câmara, devem ganhar impulso no Senado. O relator das propostas, Marcelo Castro (MDB-PI), liderará debates sobre a flexibilização das cotas femininas e o afrouxamento das regras de prestação de contas dos partidos.

Entre as mudanças propostas, destaca-se um teto de R$ 30 mil para multas por falhas na prestação de contas, um valor que atualmente pode ultrapassar milhões. Além disso, há uma proposta que busca garantir que resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sigam o princípio da anualidade, o que pode enfraquecer a Justiça Eleitoral. A minirreforma também sugere a possibilidade de aplicação de multa em vez de cassação de mandato em casos de compra de votos. O clima entre deputados e senadores é mais colaborativo, com a expectativa de que os projetos avancem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Outro ponto em discussão é o aumento do número de deputados federais, de 513 para 527, como proposto por um projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ). Essa mudança visa evitar que estados percam cadeiras devido à redistribuição das vagas após o último Censo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca uma solução negociada para evitar conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou o prazo de 30 de junho para a implementação das mudanças. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) criticou a proposta de Motta, argumentando que a criação de novas vagas comprometeria a justiça da representatividade.

Além disso, Motta estabeleceu que a presença física dos deputados nas votações será exigida apenas nas quartas-feiras, permitindo o comparecimento virtual nos demais dias. Outra proposta em tramitação visa reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos para políticos condenados por abuso de poder, beneficiando figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou-se contra essa redução. Outras iniciativas incluem o fim da reeleição e o aumento dos mandatos de senadores e deputados. Contudo, líderes partidários consideram que mudanças mais abrangentes, como o semipresidencialismo e o financiamento privado de campanhas, são difíceis de serem implementadas antes de 2030.