Congresso enfrenta maior acúmulo de vetos em anos sob nova presidência de Davi Alcolumbre

Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente do Senado no último sábado, dia 1º, com 73 votos. Ele assume o cargo com 56 vetos pendentes, sendo 33 deles que já trancam a pauta de votações, o maior acúmulo desde 2018. A última sessão conjunta para discutir esses vetos ocorreu em 28 de maio de 2024. O consultor legislativo Rafael Silveira destacou que a análise dos vetos será um teste para a colaboração entre Alcolumbre e o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), acredita que a análise dos vetos deve ocorrer após a aprovação do Orçamento de 2025, prevista para março. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), mencionou que as negociações podem começar com a retomada das atividades legislativas, que se iniciaram na segunda-feira, dia 3. A situação dos vetos é um tema central para a nova gestão no Senado.

Entre os vetos controversos, destaca-se o que impede estados de abater dívidas com a União através de despesas estratégicas, barrado pelo presidente Lula (PT). Outro veto que gerou críticas foi o que negou uma indenização de R$ 50 mil a pessoas com deficiência afetadas pelo vírus zika durante a gestação. Em resposta, Lula editou uma medida provisória que oferece R$ 60 mil em apoio financeiro, mas apenas para crianças nascidas entre 2015 e 2024.

O veto mais recente, datado de 23 de janeiro, foi no âmbito do novo Programa de Aceleração da Transição Energética, que visa incentivar investimentos em energia de baixa emissão. Lula retirou a possibilidade de empresas elegíveis no programa receberem recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, argumentando que isso poderia direcionar recursos para investimentos que não necessariamente reduzissem as emissões de gases do efeito estufa.