06 de fev 2025
Congresso se reabre com novos presidentes e proposta de acordo sobre emendas
Hugo Motta e Davi Alcolumbre foram eleitos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, com forte apoio político, destacando a influência das emendas parlamentares no cenário atual. O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga a utilização de emendas, com Flávio Dino liderando a busca por maior transparência e responsabilização dos parlamentares. Propostas de anistia e reforma ministerial estão em discussão, com os novos presidentes mostrando boa vontade com o governo, mas buscando proteger seus interesses. A investigação sobre o "Rei do Lixo" pode envolver diversos parlamentares, incluindo Alcolumbre, e está sob a supervisão do ministro Kassio Nunes Marques, o que gera preocupações sobre a continuidade das apurações. O governo de Lula planeja uma reforma ministerial e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, visando fortalecer sua base e preparar se para a reeleição em 2026.
Olha o passarinho. Até quando vai durar a “lua de mel” entre o governo Lula e o Parlamento? (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
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O Congresso Nacional reabriu suas atividades em 2024 com a eleição de Hugo Motta e Davi Alcolumbre para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Ambos receberam apoio de governistas e da oposição, um fenômeno que reflete a influência das emendas parlamentares, que totalizam R$ 47 bilhões no orçamento deste ano. A maioria dos partidos, exceto o PSOL, se alinha à "santa igreja das emendas", enquanto Motta sugere a reavivação de propostas de semipresidencialismo, levantando tensões em Brasília.
No discurso de vitória, Alcolumbre, associado ao orçamento secreto, enfatizou que o Congresso não pode ser "cerceado". O Supremo Tribunal Federal (STF) também retomou suas atividades, com Flávio Dino liderando uma cruzada para moralizar as emendas. O STF deu um prazo de 15 dias para o Tribunal de Contas da União apresentar um relatório sobre o cumprimento de ordens judiciais relacionadas ao tema. A situação é complexa, com dois deputados do PL, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, enfrentando acusações de corrupção ligadas a emendas.
A nova gestão da Câmara e do Senado se compromete a aumentar a transparência nas emendas, mas a proposta de anistia para irregularidades passadas está em discussão. Lula busca a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, enquanto Bolsonaro tenta reduzir sua pena de inelegibilidade. As manifestações iniciais dos novos presidentes do Congresso indicam boa vontade com o governo, mas a eficácia dessas intenções será testada nas propostas legislativas.
Além disso, a reforma ministerial de Lula visa fortalecer sua base de apoio e preparar o terreno para as eleições de 2026. A relação com o Congresso é delicada, pois os parlamentares buscam garantir e aumentar seus recursos. A investigação sobre o esquema de desvio de emendas, conhecido como "Rei do Lixo", continua em andamento, e a pressão por transparência e responsabilidade fiscal permanece alta, mesmo com tentativas de acordos que poderiam anistiar práticas passadas.
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