Lula defende regulamentação das redes sociais e alerta sobre impactos econômicos

O presidente Lula destacou, em entrevista a rádios baianas, a necessidade urgente de regulamentação das plataformas digitais, afirmando que a falta de regras sobre a responsabilidade das big techs "bagunça a economia". Ele enfatizou que o Congresso Nacional deve aprovar uma proposta que estabeleça punições para conteúdos criminosos, como desinformação e incitação à violência. Caso contrário, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que assumir essa função.

Lula defendeu que a regulação deve incluir a participação da sociedade, ressaltando que "quanto mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão". Ele criticou a ausência de leis no ambiente digital, onde indivíduos acreditam poder interferir em diversas culturas sem consequências. O presidente reiterou que o Congresso tem a responsabilidade de criar essas normas.

Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo está preparando um novo projeto de regulação das redes sociais para ser enviado ao Parlamento em fevereiro. Essa questão é uma das prioridades da gestão no Congresso, embora haja resistência esperada por parte dos parlamentares.

Além disso, Lula e seus assessores consideram a possibilidade de apoiar propostas da oposição que já estão em tramitação, visando estabelecer restrições às plataformas. Um dos projetos em discussão, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), propõe a proibição do anonimato nas redes sociais e já conta com o apoio da deputada Dani Cunha (União-RJ).