Governo busca apoio em propostas da oposição para regular redes sociais

Articuladores políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão considerando adotar propostas da oposição para regular as redes sociais, diante da resistência esperada do Congresso ao projeto do governo. Entre as propostas em análise, destaca-se a de Silas Câmara (Republicanos-AM), que proíbe o anonimato nas plataformas, permitindo pseudônimos apenas se a identidade real for conhecida pela empresa. A proposta também exige que as plataformas avaliem os riscos de seus serviços e permite a criação de entidades de autorregulação.

Outra proposta em consideração é de Alessandro Vieira (MDB-SE), que visa proteger crianças e adolescentes online. Este projeto, defendido por Damares Alves (Republicanos-DF), exige que as plataformas verifiquem a idade dos usuários e obriga provedores a notificar abusos sexuais. Damares enfatizou a importância do projeto, afirmando que ele une diferentes setores em torno da proteção infantil, mas expressou preocupação com a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos falsos.

O governo também planeja apoiar a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA), aprovada no Senado e que será enviada à Câmara. A proposta, de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode incorporar elementos do projeto de regulação das redes sociais, relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP). No entanto, a formatação final da proposta do governo ainda não está definida, segundo membros da Secretaria de Comunicação Social.

Desde que a Meta anunciou mudanças nas políticas de moderação, o governo tem buscado estratégias para retomar a discussão no Congresso. Uma proposta anterior, relatada por Orlando Silva, foi pautada, mas não obteve consenso. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou que um novo projeto será enviado em fevereiro, mas a equipe de articulação política acredita que será mais eficaz apoiar as propostas já existentes dos parlamentares.