Pam Bondi redefine prioridades do Departamento de Justiça em favor de Trump

A Procuradora-Geral Pam Bondi, em suas primeiras ações, está alterando as prioridades de segurança nacional do Departamento de Justiça, afastando-se de iniciativas que incomodaram o presidente Donald Trump e seus aliados. Bondi está restringindo a aplicação da Lei de Registro de Agentes Estrangeiros, que foi utilizada para investigar doadores e aliados de Trump, e desmantelando uma força-tarefa sobre interferência eleitoral estrangeira, que identificou a meddling em eleições dos EUA, incluindo a favor de Trump. As diretrizes assinadas por Bondi visam "liberar recursos para abordar prioridades mais urgentes e evitar a armação e abuso da discrição processual".

A Lei de Registro de Agentes Estrangeiros (FARA) é uma legislação antiga que já implicou associados de Trump, como Paul Manafort e Gen. Mike Flynn. A força-tarefa de Influência Estrangeira surgiu como resposta à interferência russa nas eleições de 2016, que favoreceu Trump. O ex-presidente sempre negou que essa interferência tenha contribuído para sua vitória e, na campanha mais recente, tentou redefinir o termo "interferência eleitoral" para se referir às acusações criminais que enfrentou após a eleição de 2020.

Embora a desativação da força-tarefa possa não impactar diretamente as investigações sobre tentativas ilegais de influência estrangeira, a ordem de Bondi sobre a aplicação da FARA pode ter consequências significativas, limitando a aplicação criminal da lei a condutas mais tradicionais de espionagem. Essa mudança gerou preocupações entre oficiais de segurança nacional, que alertam que a redução da atenção do Departamento de Justiça a questões de segurança pode tornar o país mais vulnerável a ataques terroristas e sabotagens.

Por outro lado, algumas das diretrizes de Bondi são vistas com bons olhos em círculos de segurança nacional. Uma nova força-tarefa foi criada para investigar o ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel, visando perseguir grupos terroristas como o Hamas. Essa força-tarefa também incluirá investigações sobre crimes federais cometidos por apoiadores do Hamas nos Estados Unidos, o que pode levantar questões sobre a Primeira Emenda em relação a protestos em campi universitários.