Deputada pede ação do MP contra uso de celulares nas escolas de São Paulo

A deputada estadual Marina Helou (Rede) protocolou uma representação no Ministério Público visando a correta aplicação da lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de São Paulo. Ela argumenta que as instituições que permitem que os alunos deixem os aparelhos nas mochilas estão descumprindo a legislação, que exige que os celulares sejam guardados em locais sem acesso. A lei, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em dezembro, tem como objetivo melhorar a atenção e a aprendizagem dos estudantes.

A nova legislação, que entrou em vigor em 2025, proíbe o uso de celulares durante todo o período escolar, incluindo intervalos. Os aparelhos só podem ser utilizados para atividades pedagógicas, por motivos de saúde ou para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência. Embora a regra se aplique principalmente aos alunos, as escolas têm orientado professores e funcionários a seguirem a norma como exemplo. A medida busca reforçar uma lei anterior de 2007, que já proibia o uso de celulares durante as aulas.

Gestores educacionais destacam a necessidade de limitar o uso de celulares, especialmente após a pandemia, quando muitos estudantes passaram a utilizá-los com frequência. Viviane Jordano, diretora da EMEF Padre Serafin Martinez Gutierrez, enfatiza que a conscientização sobre o uso da tecnologia nas escolas é um processo que deveria ter sido iniciado anteriormente. Além disso, casos de cyberbullying e acesso a conteúdos impróprios aumentaram, o que reforça a importância da nova legislação.

As secretarias de educação emitiram diretrizes para auxiliar as escolas na implementação da proibição. No Colégio Bandeirantes, os alunos devem guardar os celulares desligados em suas mochilas, enquanto no Colégio Objetivo - Paulista, os aparelhos são recolhidos e armazenados até o fim do dia. Professores relatam que a mudança já está impactando positivamente a participação dos alunos nas aulas, embora alguns ainda apresentem dificuldades de atenção. A expectativa é que a nova lei traga benefícios significativos para o ambiente escolar.