PEC do semipresidencialismo avança no Congresso e gera debates acalorados sobre governança

A proposta de implementar o semipresidencialismo no Brasil tem ganhado destaque, especialmente entre figuras do Legislativo e do Judiciário. O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) critica o atual presidencialismo, afirmando que “é o pior presidencialismo do mundo” e que o país enfrenta “crise atrás de crise”. Ele menciona a fragilidade da base governista no Congresso, que controla R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, e destaca o apoio do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, à proposta, apesar da resistência do governo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, argumenta que a proposta visa retirar do povo o direito de eleger um presidente com plenos poderes.

O modelo semipresidencialista, que divide o Executivo entre um presidente e um primeiro-ministro, é defendido como uma alternativa para reduzir os desgastes políticos e as crises institucionais. Luciana Santana, doutora em ciência política, descreve o semipresidencialismo como um “sistema híbrido” que pode trazer mais estabilidade, embora não elimine crises políticas. O ex-presidente Michel Temer e o ministro Gilmar Mendes também apoiam a ideia, ressaltando que a mudança poderia amenizar a “presidência imperial” do Brasil, permitindo a troca do primeiro-ministro sem a necessidade de impeachment do presidente.

Por outro lado, críticos da proposta, como Victor Sandes, alertam que a discussão surge em momentos de instabilidade política e que mudanças profundas devem ocorrer em contextos de calmaria. A fragmentação partidária no Brasil é vista como um obstáculo para a formação de coalizões estáveis, essenciais em um sistema semipresidencialista. Ricardo Ceneviva, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, destaca que o governo precisaria de uma maioria legislativa coesa, o que é difícil no atual cenário político.

A resistência à proposta é significativa, com comparações sendo feitas ao debate sobre o parlamentarismo antes da posse de João Goulart em 1961. O ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski mencionou que a discussão sobre o semipresidencialismo lembra a polêmica que levou à implantação do parlamentarismo, que não conseguiu evitar o golpe militar de 1964. A proposta continua a ser debatida em Brasília, refletindo as tensões políticas atuais e as incertezas sobre o futuro do sistema de governo brasileiro.