Paraná vence disputa judicial e pode assumir controle das Cataratas do Iguaçu

Três desembargadores federais decidiram a favor do Governo do Paraná em uma disputa sobre 1.085 hectares do Parque Nacional do Iguaçu, uma área vital da Mata Atlântica. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a alegação da Procuradoria-Geral do Paraná, que afirma que as terras foram adquiridas e registradas pelo estado em 1919. A União, por sua vez, tentava anular a matrícula desde 2018, alegando ocupação ilegal.

Se a decisão for mantida, a área que abriga as famosas cataratas e o Hotel das Cataratas passará a ser administrada pelo estado. Parte da receita gerada por esses atrativos é destinada ao ICMBio. Em 2023, o parque registrou um recorde de quase 1,9 milhão de visitantes. A Agência Estadual de Notícias do Paraná destacou que essa decisão pode trazer um grande potencial financeiro para o estado, permitindo futuras negociações com a União.

Entretanto, a Assessoria de Imprensa do Parque Nacional do Iguaçu manifestou intenção de contestar a decisão, que, segundo eles, priorizou interesses econômicos em detrimento das questões ambientais. A nota oficial alerta que a decisão pode comprometer a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade e até levar ao fechamento do parque, com consequências ambientais severas.

Além disso, o Parque Nacional do Iguaçu enfrenta outras pressões, como a liminar que proíbe movimentos e ocupações indígenas na área, e propostas para abrir uma rodovia em regiões sensíveis do parque. Especialistas alertam que essa estrada poderia aumentar a caça e os atropelamentos de animais, além de causar danos irreparáveis à biodiversidade local, que abriga espécies ameaçadas como a onça-pintada e a harpia.