18 de fev 2025
Justiça proíbe novas demolições no Parque do Povo após destruição de teatro e escola
A Justiça de São Paulo suspendeu novas demolições no Parque do Povo. A decisão foi motivada pela destruição de um teatro e uma escola de capoeira. A prefeitura terá 40 dias para se manifestar sobre a ação judicial. Políticos do PSOL pediram indenização e realocação dos grupos afetados. A gestão municipal alegou que as estruturas estavam em estado de abandono.
Construções do Teatro Ventoforte, dentro do Parque do Povo, demolidas pela Prefeitura de São Paulo (Foto: Valdir Franco - 16.fev.25/Divulgação)
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A Justiça de São Paulo determinou a proibição de novas demolições no Parque do Povo, localizado na zona oeste da capital, após a prefeitura, sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), ter demolido a sede de um teatro e uma escola de capoeira na semana passada. A decisão, proferida nesta terça-feira (18), permite demolições apenas em casos que garantam a segurança dos usuários, como risco de desabamento. O juiz Evandro Carlos de Oliveira ressaltou que o parque é tombado pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).
A decisão judicial também exige que a prefeitura se manifeste sobre a ação em até 40 dias úteis, sob pena de os fatos serem considerados verdadeiros. A medida atende parcialmente a um pedido de políticos do PSOL, incluindo a deputada federal Luciene Cavalcante e o deputado estadual Carlos Giannazi, que solicitaram a realocação dos grupos de teatro e capoeira, além de indenização e reconstrução das estruturas demolidas, pedidos que foram negados pelo judiciário.
A gestão municipal negou ter realizado as demolições sem aviso prévio, afirmando que o local apresentava "sinais de abandono" e que os objetos foram retirados com a ajuda da equipe operacional da prefeitura. No entanto, no domingo (15), foram encontrados escombros e um piano destruído no local. Em resposta, a prefeitura informou que disponibilizou um centro cultural para a escola de capoeira no mesmo bairro, alegando que a estrutura anterior era irregular e se encontrava em condições precárias.
A administração municipal argumentou que a construção, erguida em 2012, 17 anos após o tombamento, estava abandonada e não apresentava indícios de uso cultural ou teatral. A situação gerou controvérsia e mobilização política, refletindo a tensão entre preservação cultural e ações administrativas na cidade.
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