Eliminação do Departamento de Educação pode não isentar pagamento de empréstimos estudantis

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está tomando medidas para eliminar o Departamento de Educação. Desde seu retorno ao cargo, o orçamento da instituição sofreu cortes significativos, incluindo US$ 600 milhões em programas de formação de professores e US$ 226 milhões em subsídios para o Programa de Centros Abrangentes, que oferece treinamentos e recursos para escolas. Além disso, sua administração começou a reverter políticas que promovem diversidade e inclusão, como a instrução para que as escolas deixem de considerar a raça nas decisões de admissão.

Trump também está elaborando uma ordem executiva para extinguir o departamento, embora ainda não tenha sido assinada. Caso a eliminação ocorra, mais de 42 milhões de mutuários de empréstimos estudantis federais poderão enfrentar confusão administrativa. Abby Shafroth, co-diretora de defesa do Centro Nacional de Direito do Consumidor, afirma que, mesmo com a extinção, os mutuários ainda precisarão continuar pagando suas dívidas.

Embora Trump não possa fechar o departamento sem a aprovação do Congresso, a administração pode reduzir a atuação do órgão, semelhante ao que ocorreu com a USAID e o CFPB. Isso pode incluir cortes de orçamento, licenças administrativas para funcionários e cancelamento de contratos essenciais. Os estudantes podem enfrentar atrasos e erros no acesso a auxílios estudantis, uma vez que a falta de recursos e pessoal especializado pode agravar a situação.

Caso o Departamento do Tesouro assuma a gestão dos empréstimos estudantis, isso pode ter implicações a longo prazo. A diferença entre ter o Secretário da Educação, que foca em garantir acesso à educação, e o Secretário do Tesouro, que lida com arrecadação de impostos, pode afetar a regulamentação do programa. A transição para o setor privado pode deixar os estudantes vulneráveis, especialmente aqueles sem histórico de crédito, dependendo da renda familiar para avaliação de crédito. Se o departamento for desmantelado, a supervisão de fraudes em instituições de ensino pode ser comprometida, aumentando o risco de escolas fraudulentas que exploram os alunos.