21 de fev 2025
Orçamento de 2025 deve ser votado em março, após o carnaval, devido a impasses políticos
O Orçamento da União de 2025 deve ser votado apenas em março, após o carnaval. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também sofreu atrasos significativos. Emendas parlamentares geram tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O governo precisa ajustar o orçamento para novos programas sociais sem fontes claras. A isenção do Imposto de Renda para baixos salários aumenta o desafio fiscal do governo.
Planário do Congresso (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
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O Orçamento da União para 2025 enfrenta um atraso significativo em sua votação, previsto para março de 2025, após o carnaval, conforme indicado pelo relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Esse adiamento não é inédito, já que o Brasil não aprovou o Orçamento dentro do prazo em pelo menos três ocasiões desde 2005. O atraso atual é resultado de impasses políticos, incluindo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa cortes de gastos.
As emendas parlamentares estão no centro das tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os pagamentos e abriu uma investigação sobre elas. Para muitos parlamentares, essas emendas são essenciais para garantir recursos para suas bases eleitorais. Coronel alertou que a falta de resolução sobre esse tema pode impactar severamente os municípios que dependem dessas verbas.
Além disso, o governo precisa ajustar o Orçamento de 2025 para incluir programas sociais, como o vale-gás e o novo programa Pé-de-meia, que visa poupança para a população de baixa renda. A falta de fontes claras de financiamento para essas iniciativas complica a situação fiscal, exigindo cortes em outras áreas. A equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, busca manter a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, aumentando o limite de R$ 2.824 para R$ 3.036 em 2025.
Se a votação ocorrer em março, o Brasil poderá enfrentar mais uma vez a gestão de um orçamento temporário. O cenário atual reflete uma política econômica complexa, onde a necessidade de programas sociais, a isenção do Imposto de Renda e o financiamento das emendas parlamentares competem por recursos em um orçamento cada vez mais limitado.
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