Ex-presidente Jair Bolsonaro tem nome inscrito na Dívida Ativa da União por R$ 3.352,79

Ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União representa um grande problema para muitos contribuintes, pois resulta na inclusão do CPF na lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi adicionado a essa lista devido a débitos que totalizam R$ 3.352,79. As pendências incluem dívidas de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e contribuições de segurados.

A PGFN não divulga as datas em que as dívidas foram contraídas, mas informa que a cobrança será encaminhada ao cartório de protesto de títulos. Se os débitos não forem regularizados, a cobrança será transferida para o Judiciário. Além de Bolsonaro, seu irmão, Renato Bolsonaro, também teve o nome inscrito na Dívida Ativa, com um débito total de R$ 1.195,09 junto à Previdência, referente a contribuições não pagas.

Bolsonaro, por meio de seu advogado, Fabio Wajngarten, afirmou que essa situação é uma "perseguição implacável". Ele também declarou não ter sido notificado sobre a existência da dívida antes da inclusão de seu nome na lista de maus pagadores, afirmando: “Nada sei dessa ‘dívida'”. A inclusão do ex-presidente ocorre em um momento delicado, já que ele enfrenta denúncias de liderar uma organização criminosa em um inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Embora os débitos da família Bolsonaro sejam considerados irrisórios em comparação com outros devedores da PGFN, como a falida Varig, que possui mais de R$ 4 bilhões em dívidas tributárias, as pendências geram correções mensais e multas se não forem quitadas.