23 de fev 2025
Lula veta 'jabutis' em lei de usinas eólicas, mas risco de derrubada persiste
O presidente Lula sancionou lei sobre usinas eólicas, vetando "jabutis" prejudiciais. Vetos podem ser derrubados, resultando em aumento de 9% nas tarifas de energia. "Jabutis" poderiam gerar R$ 545 bilhões em custos adicionais até 2050. Projeto aprovado incentiva combustíveis fósseis e aumenta emissões de gases. O governo deve convencer o Legislativo a manter os vetos para proteger consumidores.
Eólicas offshore no Reino Unido (Foto: Ian Forsyth/Bloomberg)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em janeiro uma lei que regula a instalação de usinas eólicas em alto-mar, mas vetou partes do projeto que continham “jabutis”, artigos não relacionados à proposta original. Esses itens, se aprovados, poderiam aumentar em R$ 545 bilhões as contas de luz até 2050, resultando em um acréscimo de 9% nas tarifas. A situação é preocupante, especialmente em um cenário de alta de preços, onde a população já enfrenta dificuldades financeiras.
Os “jabutis” incluíam incentivos à geração de energia a carvão e a contratação compulsória de usinas térmicas a gás, que são grandes emissoras de gases de efeito estufa. Além disso, o projeto estendia subsídios a usinas que já se sustentam, prejudicando a competitividade do setor. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto, afirmou que ainda não há previsão para a análise dos vetos pelo Congresso, mas há risco de que sejam derrubados.
A proposta, que se apresentava como uma iniciativa verde, na verdade, poderia elevar em 25% as emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico. O governo, enfrentando dificuldades de articulação e queda de popularidade, precisa convencer os parlamentares a priorizar pautas que beneficiem a população, em vez de ressuscitar medidas prejudiciais ao meio ambiente e ao bolso dos brasileiros.
Os parlamentares devem considerar o impacto da conta de luz no orçamento familiar, especialmente em tempos de mudanças climáticas que aumentam a demanda por refrigeração. A aprovação dos “jabutis” seria um desatino, ignorando as necessidades da população e os alertas sobre os riscos ambientais.
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