Ministro propõe uso de fundo do pré-sal para reduzir conta de luz, mas especialistas criticam

A proposta do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para subsidiar tarifas de energia tem gerado controvérsia. Críticos afirmam que essa medida pode agravar as distorções no setor elétrico, onde lobbies frequentemente influenciam decisões. Silveira, em entrevista ao GLOBO, afirmou que seu objetivo é reduzir a conta de luz, mas especialistas indicam que o verdadeiro problema reside nos subsídios sem justificativa.

Os subsídios às usinas eólicas e solares, que atualmente somam mais de R$ 9 bilhões por ano, foram criados para incentivar investimentos em um setor que, na época, era incerto. Com a competitividade dessas fontes renováveis já estabelecida, a manutenção desses incentivos se torna questionável. O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana, sugere que um corte de R$ 6 bilhões poderia resultar em uma redução de cerca de 3% na conta de luz.

Além disso, o governo deve gastar R$ 13 bilhões em 2024 para subsidiar combustíveis fósseis na geração de eletricidade na Amazônia, onde Manaus consome 75% desses recursos. Apesar da conexão com a rede nacional, a produção atual das termoelétricas e os subsídios são considerados excessivos. A eliminação de incentivos desnecessários poderia não apenas reduzir custos, mas também contribuir para a diminuição das emissões de CO2.

A situação atual da energia elétrica residencial mostra uma leve queda de 0,37% em 2024, mas a previsão para 2025 é de aumento. Com a escassez de chuvas impactando os reservatórios das hidrelétricas, o governo deve evitar soluções populistas e focar no combate às causas estruturais do problema, como a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que regulamenta a energia eólica em alto-mar.