Governo inicia pagamento de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia a alunos do ensino médio

O programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024 pelo Governo Federal, inicia nesta terça-feira (25) o pagamento de R$ 1 mil para alunos que concluíram o ensino médio em 2024. O presidente Lula destacou que o programa beneficiará quase quatro milhões de estudantes, oferecendo até R$ 9,2 mil em incentivos, incluindo depósitos mensais de R$ 200 e valores adicionais para participação no Enem. O programa visa incentivar a matrícula e a frequência escolar, exigindo uma presença mínima de 80% para o recebimento dos valores.

Os pagamentos serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Estudantes nascidos de janeiro a junho receberão o valor hoje, enquanto aqueles nascidos de julho a dezembro receberão na quarta-feira (26). Os alunos que concluíram o 1º e 2º anos do ensino médio receberão R$ 1 mil na quinta-feira (27), independentemente do mês de nascimento. O programa é destinado a estudantes de escolas públicas que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e têm renda familiar de até meio salário-mínimo.

O Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal (CEF) enfrentam críticas sobre a falta de transparência e controle sobre os alunos beneficiados. A CGU (Controladoria-Geral da União) revelou que não há informações precisas sobre a localização dos quase quatro milhões de estudantes do programa. O Tribunal de Contas da União (TCU) havia bloqueado R$ 6 bilhões do programa devido a irregularidades, mas os pagamentos foram liberados após ajustes orçamentários.

O impacto do Pé-de-Meia é considerado positivo, com relatos de aumento na frequência escolar e melhoria nas condições financeiras dos alunos. A diretora de uma escola em Brasília observou que o programa ajuda na alimentação e transporte dos estudantes, além de proporcionar uma segurança financeira para aqueles que buscam emprego ou ingressar na universidade após a conclusão do ensino médio. O MEC disponibiliza informações sobre o programa e o calendário de pagamentos por meio de aplicativos e canais de atendimento.