Governo pode bloquear recursos para garantir inclusão do programa Pé-de-Meia no Orçamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o governo poderá bloquear recursos do Orçamento para incluir o programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas em dinheiro para estudantes do ensino médio. A declaração foi feita após um evento em São Paulo, onde a ministra destacou que o custo estimado do programa é de R$ 13 bilhões, mas apenas R$ 1 bilhão foi alocado no Orçamento atual. Tebet afirmou: "No segundo semestre, todo o valor vai entrar no Orçamento, nem que a gente tenha que bloquear, tirar dinheiro de um local."

O programa Pé-de-Meia, que começou a ser implementado em 31 de janeiro de 2024, oferece R$ 200 mensais para alunos do ensino médio regular até 7 de abril. Os estudantes que completarem o ano letivo em 2024 poderão receber até R$ 9,2 mil em incentivos, incluindo um depósito de R$ 1 mil ao final do ensino médio. O presidente Lula afirmou que o programa beneficiará quase quatro milhões de alunos, incentivando a matrícula e a frequência escolar.

Os requisitos para participar do Pé-de-Meia incluem estar matriculado em escolas públicas e ter uma renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) também podem participar, recebendo um incentivo de R$ 900 em quatro parcelas. Os pagamentos para o EJA seguirão um calendário específico, com a primeira parcela prevista para 23 a 30 de abril.

Além disso, todos os alunos que já estão inscritos no Programa Bolsa Família e que estão matriculados em escolas públicas até abril de 2024 já foram automaticamente incluídos no programa Pé-de-Meia. Informações sobre contas e valores podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo portal Cidadão da Caixa.