Trump enfrenta três derrotas judiciais em apenas 90 minutos

Três juízes federais emitiram decisões desfavoráveis ao presidente Donald Trump em um intervalo de uma hora e meia na terça-feira, abordando ações controversas tomadas no início de seu segundo mandato. As decisões, proferidas em Washington, DC, e no estado de Washington, destacam o papel crucial dos tribunais na oposição às iniciativas de Trump. A juíza Loren AliKhan concedeu uma liminar que bloqueia indefinidamente a administração de congelar subsídios e empréstimos federais, ampliando uma decisão anterior que já havia suspendido a ordem de congelamento de R$ 3 trilhões em gastos federais.

Em sua decisão, AliKhan afirmou que o congelamento era "irracional e precipitou uma crise nacional". Além disso, o juiz Amir Ali, também de DC, ordenou que a administração pagasse valores de ajuda externa devidos a contratantes e organizações sem fins lucrativos até quarta-feira, em resposta a alegações de não conformidade com uma ordem anterior. Essa decisão foi uma reprimenda legal à administração, que enfrentou críticas por não cumprir a ordem que restabelecia contratos e subsídios.

Em Seattle, o juiz Jamal Whitehead emitiu uma liminar que suspende a ordem executiva de Trump sobre a suspensão de admissões de refugiados e financiamento. Whitehead argumentou que as ações de Trump efetivamente anulam a vontade do Congresso em estabelecer o programa de admissões de refugiados. Ele ressaltou que, embora o presidente tenha discrição substancial, essa autoridade não é ilimitada.

Atualmente, a administração enfrenta pelo menos oitenta casos desafiando diversas ações tomadas nas primeiras semanas de Trump no cargo. Embora os demandantes tenham obtido algumas vitórias, a Casa Branca também conquistou decisões favoráveis em casos relacionados à redução da força de trabalho federal e ao fechamento da agência de ajuda externa dos EUA. As decisões judiciais estão agora sendo revisadas mais detalhadamente, com juízes considerando a emissão de liminares para bloquear as ações governamentais contestadas.