23 de mar 2025
Trump desafia limites do poder executivo e provoca crise constitucional nos EUA
Trump intensifica a crise constitucional nos EUA ao desafiar decisões judiciais e propor impeachment de juiz, enquanto acadêmicos alertam sobre autoritarismo.
Donald Trump, na sexta-feira antes de embarcar no Air Force One, o avião presidencial, na base Andrews, em Maryland. (Foto: Nathan Howard/REUTERS)
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O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem enfrentado críticas por suas ações desde que retornou ao cargo, com muitos especialistas alertando sobre uma possível crise constitucional. Desde seu retorno à Casa Branca, Trump tem utilizado uma série de decretos executivos para expandir seus poderes, desafiando tanto o legislativo quanto o judiciário. Recentemente, ele recorreu a uma lei do século XVIII para deportar imigrantes sem garantias legais, o que gerou uma resposta judicial que impediu a deportação de centenas de venezuelanos.
O juiz federal James Boasberg ordenou a suspensão das deportações, levando Trump a sugerir um impeachment do magistrado. Em suas redes sociais, Trump atacou Boasberg, chamando-o de "lunático da esquerda radical" e insinuando que sua vitória eleitoral o coloca acima das leis. Essa postura provocou uma defesa da independência judicial por parte do presidente do Tribunal Supremo, John Roberts, que afirmou que o impeachment não é uma resposta adequada a desacordos judiciais.
Além disso, Trump e seus aliados, como Elon Musk, têm promovido doações a congressistas que apoiem ações contra juízes que contestam suas decisões. A administração Trump tem enfrentado uma série de ações judiciais, com mais de uma dezena de decisões suspensas por juízes de diferentes administrações, incluindo a de Trump. Especialistas em direito constitucional, como David Super e Jessica Silbey, alertam que as ações de Trump podem representar um dos ataques mais severos ao Estado de direito nos Estados Unidos em mais de um século.
A situação é complexa, com Trump defendendo a teoria do executivo unitário, que argumenta que o presidente deve ter autoridade plena, enquanto críticos apontam que suas ações violam a Constituição. O debate sobre a legalidade de suas ordens executivas continua, com muitos juristas e acadêmicos alertando que o desrespeito pelas decisões judiciais pode levar a uma erosão significativa das normas democráticas nos Estados Unidos.
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