Prefeitura de São Paulo cancela edital de R$ 357 milhões para ciclofaixas de 160 quilômetros

A prefeitura de São Paulo revogou, nesta terça-feira, uma licitação de R$ 357 milhões para a construção de 160 quilômetros de ciclofaixas na cidade. A decisão foi tomada em resposta a apontamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP), que identificou problemas na qualificação técnica e na Matriz de Risco do contrato. O TCM destacou a necessidade de alocar corretamente responsabilidades por custos relacionados a danos na infraestrutura de concessionárias, em casos de imperícia ou negligência da contratada.

O documento do TCM também mencionou a importância de expertise na execução de ciclovias e alertou que o edital poderia restringir a participação de empresas, comprometendo o caráter competitivo do certame. Os três lotes do edital previam ciclofaixas que se estenderiam de Perus, no noroeste, até áreas centrais, como a ligação entre Consolação e Rebouças.

A prefeitura anunciou que um novo processo licitatório será realizado para a implantação dos 158 quilômetros de ciclovias, após a realização de estudos técnicos e ajustes necessários. Entre 2021 e 2024, a gestão municipal entregou 111,12 km de novas estruturas cicloviárias, com mais 9,98 km entregues em janeiro deste ano. O Programa de Manutenção Permanente da Malha Cicloviária, lançado em 2023, reformou mais de 60 km de ciclovias e ciclofaixas no ano passado.

A meta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) era inaugurar 300 quilômetros de vias exclusivas para bicicletas até o final de 2024. No entanto, ao final de seu primeiro mandato, apenas um terço dessa meta foi alcançado.