STF busca transparência nas emendas e evita solução policial para desvios de recursos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estava preparado para implementar um redutor progressivo nas emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 50 bilhões, visando trazer os valores a patamares mais realistas. Contudo, na quarta-feira, 26, ele homologou um plano do Congresso que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade dos recursos públicos destinados a deputados e senadores. Essa decisão ocorreu após apelos de outros integrantes do STF para que alternativas fossem buscadas fora da esfera policial.

No ano passado, Dino havia congelado parte das emendas e determinado que a Polícia Federal intensificasse a investigação sobre políticos suspeitos de desvio de recursos. Avaliações recentes indicam que muitos municípios que recebem esses recursos têm uma rede de aliados que controla setores como saúde e limpeza pública, o que levanta preocupações sobre o empoderamento excessivo dos políticos. Essa análise foi discutida em uma reunião na casa do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, onde STF e parlamentares tentaram encontrar um acordo para destravar as emendas.

O pano de fundo dessa discussão inclui a Operação Overclean, que resultou na prisão de empresários e um parlamentar de menor escalão por fraudes em licitações de obras na Bahia. O caso, que envolve o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), está sob a análise do STF. Durante a reunião, Flávio Dino apresentou um panorama das investigações sobre emendas, mas não fez menção direta à Operação Overclean.

Dino deixou claro que não ignorará as irregularidades e que, como juiz, não pode se dar ao luxo de prevaricar. Essa postura gera preocupação entre parlamentares que esperavam que a solução não envolvesse a Polícia Federal, evidenciando a complexidade do cenário político e as dificuldades em lidar com a corrupção nas emendas parlamentares.