Suprema Corte dos EUA nega pedido de Trump para reter quase R$ 2 bilhões em ajuda externa

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um pedido da administração Trump para reter quase US$ 2 bilhões em pagamentos a organizações de ajuda humanitária que já realizaram serviços para o governo. Na quarta-feira, o tribunal apoiou uma decisão de um tribunal inferior que ordenava a liberação dos fundos para contratados e beneficiários de subsídios da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) e do Departamento de Estado. Desde que assumiu a presidência, Donald Trump encerrou diversos programas de ajuda e colocou a maioria dos funcionários da USAID em licença administrativa ou os demitiu, o que, segundo as agências de ajuda, comprometeu operações essenciais em todo o mundo.

No mês passado, o juiz do distrito Amir Ali havia determinado que o Departamento de Estado e a USAID pagassem as contas dos contratados até a meia-noite de 26 de fevereiro. Com a aproximação do prazo, a administração Trump solicitou uma medida de emergência ao Supremo, argumentando que seria impossível processar as reivindicações de forma ordenada em tão pouco tempo. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, emitiu uma breve suspensão administrativa antes que o tribunal completo decidisse sobre o pedido de Trump. Na quarta-feira, a corte, em uma decisão apertada de 5 a 4, decidiu não interromper a ordem do tribunal inferior que exigia a liberação dos pagamentos.

O tribunal afirmou que o prazo estabelecido pelo juiz Ali para o pagamento imediato já havia passado e que o tribunal de distrito deveria "esclarecer quais obrigações" a administração deve cumprir para atender à ordem. Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram da decisão, questionando se um único juiz de distrito teria o poder de obrigar o governo a desembolsar US$ 2 bilhões de dólares dos contribuintes. O caso foi iniciado por dois grupos de ajuda que contestaram os cortes de financiamento na USAID, levando o juiz Ali a emitir uma pausa temporária enquanto analisava os argumentos.

A administração Trump busca reduzir a força de trabalho federal e cortar custos, uma iniciativa liderada por Elon Musk. Os cortes na USAID já desestabilizaram o sistema global de ajuda, com centenas de programas congelados em diversos países desde que o presidente anunciou suas intenções em janeiro. Os Estados Unidos são, de longe, o maior provedor individual de ajuda humanitária no mundo, operando em mais de 60 países e realizando grande parte de seu trabalho por meio de contratados.