Câmara analisa proposta para aumentar número de deputados federais em 2027

A Câmara dos Deputados deve debater, ainda neste semestre, uma proposta que pode aumentar o número de deputados federais, com base no Censo Demográfico de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional revise a distribuição de cadeiras até 30 de junho de 2024, considerando a população de cada estado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou interesse em um acordo com o STF para adicionar mais 14 deputados, totalizando 527.

De acordo com projeções do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a nova distribuição afetaria 14 estados: sete ganhariam e sete perderiam cadeiras. Os estados que perderiam vagas incluem Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2) e Piauí (2). Por outro lado, estados como Santa Catarina (4) e Pará (4) teriam um aumento significativo em sua representação.

O Projeto de Lei Complementar 149/23, em discussão, propõe ajustes nas bancadas e estabelece que a representação de cada estado deve ser anunciada no ano anterior às eleições, com dados do IBGE. O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), argumenta que a redistribuição é essencial para um equilíbrio federativo, mas critica a criação de mais vagas como um "tapa na cara do brasileiro".

O deputado Átila Lira (PP-PI), que representa um estado que perderia cadeiras, defende o aumento do número de parlamentares, ressaltando a necessidade de manter a representatividade e a responsabilidade fiscal. Ele sugere que ajustes nas despesas poderiam permitir a ampliação da representação sem aumentar os custos para o país.