Disputa acirrada pela vaga no Superior Tribunal Militar envolve apoio de figuras influentes

A aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira do Superior Tribunal Militar (STM) em abril de 2024 abre uma disputa acirrada por sua vaga. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de escolher o novo integrante, que deve ter mais de 35 anos e notável saber jurídico. A indicação passa por uma sabatina no Senado e votação no plenário, similar ao processo do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário do cargo é de R$ 41,8 mil.

Nos bastidores, há pressão para que a nova indicação seja uma mulher, um pedido reforçado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, a única mulher a ocupar uma cadeira no tribunal desde sua criação em 1808. A advogada Verônica Sterman é uma das favoritas, contando com o apoio de figuras influentes como a primeira-dama Janja e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. No entanto, sua falta de experiência em direito militar é vista como um obstáculo.

Outro nome cogitado é o de Rafaelo Abritta, assessor especial do Ministério da Defesa, que já atuou na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff. A ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, também é mencionada, sendo a primeira mulher negra a ocupar uma posição na Corte Eleitoral, o que traria simbolismo à composição do STM. José Levi Mello do Amaral, apoiado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, é outro candidato, mas suas chances são consideradas baixas.

Lula ainda não sinalizou qual perfil busca para a vaga, mas a escolha deve ocorrer após as indicações de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é que a indicação de uma mulher ao STM possa amenizar críticas caso o presidente escolha homens para as vagas do STJ, que foram abertas com a aposentadoria de duas mulheres.