Irregularidades no programa Cozinha Solidária levantam suspeitas sobre ONGs e repasses públicos

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revela indícios de irregularidades nos gastos do programa federal Cozinha Solidária, que distribui marmitas a pessoas em situação de rua. A auditoria aponta problemas como a falta de comprovação na entrega das refeições e a ausência de notas fiscais nas compras de alimentos. Além disso, há suspeitas de conflito de interesses no repasse de recursos, com a contratação de entidades ligadas a ex-assessores de parlamentares do PT.

O TCU destaca que não foram apresentados balancetes de despesas ou relatórios que comprovem a efetiva prestação dos serviços. A auditoria incluiu repasses a ONGs como a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, que pertence a uma ex-funcionária de um vereador do PT. O tribunal também identificou que a ONG não estava habilitada para atuar no programa, o que contraria normas estabelecidas para parcerias com a administração pública.

Outras entidades, como a Cozinha Solidária Divino Espírito Santo e o Instituto Rosa dos Ventos, também foram analisadas. O TCU apontou que os documentos apresentados para comprovar a entrega das refeições eram insuficientes, com recibos sem a devida documentação de despesas. Além disso, a contratação de José Renato Mundes Varjão, presidente da Mover Helipa, por meio de sua própria empresa, levanta questões sobre a imparcialidade na gestão dos recursos.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) enfatizou a importância da investigação do TCU para assegurar a transparência no uso dos recursos públicos. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que suspendeu pagamentos a quatro ONGs e está colaborando com as investigações do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU). A ONG Mover Helipa, por sua vez, declarou que não recebeu notificações do TCU e se comprometeu a responder a quaisquer questionamentos assim que forem formalmente apresentados.