Marina Silva esclarece que autorização para limpeza de sonda não é licença de exploração

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a autorização do Ibama para a Petrobras realizar uma operação técnica na foz do Amazonas é um procedimento rotineiro e não representa um sinal verde para a exploração de petróleo na região. A atividade liberada envolve a limpeza de uma sonda infestada por coral-sol, uma espécie invasora que prejudica a biodiversidade marinha. Marina destacou que o Ibama frequentemente recebe pedidos para limpar equipamentos, enfatizando que isso não altera o processo de licenciamento para pesquisa na Margem Equatorial.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou uma reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para discutir a autorização de pesquisa na Margem Equatorial. Técnicos do Ibama recomendaram a negativa do pedido de licença da Petrobras, mas Agostinho adiou a decisão, alegando que ainda não possui condições para finalizar a avaliação. A pressão para liberar a licença aumenta, especialmente com a proximidade da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.

Marina Silva reiterou que a autorização de limpeza não implica em autorização para sondagem, e que o processo de licenciamento está sendo analisado de forma técnica e republicana. O Ibama esclareceu que a operação de limpeza é uma prática comum no setor de petróleo e não deve ser confundida com a concessão da licença para perfuração. A expectativa é que a Petrobras apresente uma base para resgate de fauna, um ponto sensível para a liberação das pesquisas.

A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, é considerada uma área estratégica pela Petrobras, com reservas estimadas em 30 bilhões de barris de petróleo. A estatal já teve seu pedido de licença negado em 2023 e recorreu, mas os técnicos do Ibama não encontraram elementos para reverter essa decisão. A pressão política para acelerar a liberação da licença continua, especialmente em função do impacto que a demora pode ter na imagem do governo durante a COP30.