Marina Silva se reúne com Ibama e Minas e Energia para discutir pesquisa na Margem Equatorial

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para discutir a autorização de pesquisa na Margem Equatorial. Recentemente, técnicos do Ibama recomendaram a negação do pedido de licença da Petrobras, mas a decisão final ainda não foi tomada. Silveira defende a perfuração na bacia da Foz do Amazonas, enquanto Marina enfatiza que a decisão deve ser técnica.

O encontro, inicialmente agendado para os dias 12 e 13 de março, foi adiado devido à agenda da ministra. Agostinho, que tem postergado a decisão sobre a licença, afirmou não ter condições de finalizar a avaliação, ressaltando que os técnicos estão elaborando um parecer que ainda não foi entregue. Ele também mencionou que há “instâncias” no poder público que precisam ser consultadas antes de sua decisão final.

Internamente, a avaliação é que a licença só será analisada após a entrega pela Petrobras de uma base para resgate de fauna em Oiapoque (AP), prevista para ser concluída no final de março. Essa base é considerada um ponto sensível para a liberação das pesquisas. Membros do governo criticam a lentidão do Ibama, com o presidente Lula chamando a situação de “lenga lenga” e apontando entraves que surgem gradualmente.

A pressão para acelerar a liberação da licença é crescente, especialmente com a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro em Belém. O temor é que a concessão da licença próxima ao evento provoque protestos. A Petrobras teve seu pedido de licença negado em 2023 e recorreu, mas os técnicos do Ibama não encontraram elementos para reverter essa recomendação. Estima-se que a Margem Equatorial contenha reservas de 30 bilhões de barris de petróleo, sendo uma área estratégica para a Petrobras.